Artigo publicado originalmente em Um Só Planeta em 25/11/2022
Por Renata Piazzon e Roberto Waack*
O inesperado acordo sobre a criação de um fundo de perdas e danos na COP 27, em Sharm-El Sheikh, no Egito, acolhe um debate de mais de 30 anos sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em compensar financeiramente os mais vulneráveis pelas consequências já em curso do aquecimento global. Um fundo para custear perdas e danos é uma demanda apresentada pelos países mais afetados pelas mudanças no clima ainda antes da Eco 92, mas sempre enfrentou o bloqueio de nações desenvolvidas, que temiam ser responsabilizadas de forma excessiva.
O acordo, além de ser um passo importante em direção à justiça climática, carrega o simbolismo de os países desenvolvidos se colocarem, pela primeira vez, de forma inequívoca no papel de maiores emissores históricos de gases do efeito estufa (GEE), ou seja, de causadores das mudanças climáticas.
Esse posicionamento promete gerar um movimento de responsabilização por emissões de GEE, principalmente no âmbito do setor privado. As empresas que mais contribuem para o aquecimento global já enfrentam um contexto de litigância por seu papel na questão climática.
A necessidade de lidar com a situação deve promover uma corrida por alternativas ligadas à economia de baixo carbono. E as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) se colocam como um dos campos mais promissores na busca de organizações empresariais por um equilíbrio maior nas emissões provocadas pelo seu negócio.
Em razão de todas as possibilidades guardadas na sua biodiversidade, a maior do planeta, a Amazônia entra mais uma vez em destaque, com funções complementares nas questões de clima. Ao mesmo tempo que carrega a responsabilidade de que, sem buscar alternativas para acabar com o desmatamento não é possível limitar o aquecimento do planeta em 1,5ºC, a região também guarda inúmeras alternativas para setores decididos a fazer a transição para uma economia de baixo carbono. Em função do potencial da sua biodiversidade, de lá podem sair novos materiais para substituição de plásticos, têxteis, computação, enfim, de produtos de várias indústrias que hoje buscam se reinventar.
A participação brasileira na COP 27 emitiu sinais de que o país está disposto a voltar a ter influência nas discussões em torno do tema do clima, o que, para o Brasil, significa ter de lidar com a questão amazônica. A presença dos governadores da Amazônia Legal, reunidos em um hub voltado para as questões da região, as falas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a proposta para que a Amazônia seja a sede da COP 30, em 2025, evidenciaram o compromisso brasileiro.
Ao fim da COP no Egito, e a poucos dias da COP 15 de Biodiversidade, que acontece de 7 a 19 de dezembro no Canadá, uma agenda de desenvolvimento para a Amazônia, como a lançada internacionalmente no evento pela iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, se faz mais do que necessária. Fundada em 2020, a rede reúne mais de 500 lideranças da sociedade civil e dos setores público e privado na busca de soluções sustentáveis para a região.
O documento, com propostas para os 100 primeiros dias dos governos brasileiros eleitos – Executivo federal e estadual e Congresso Nacional – traz um olhar sistêmico para a Amazônia, baseado no tripé proteção ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social. Elaborado de forma colaborativa por mais de 130 pessoas, o trabalho traz propostas em diversas áreas, que vão de Saúde, Educação e Segurança Pública a Ordenamento Territorial, Combate à Fome e Ciência, Tecnologia e Inovação. Por meio da criação de alternativas, a redução do desmatamento vem como consequência de todo esse esforço.
Em Sharm-El Sheikh, foi marcante ainda o fortalecimento da presença da sociedade civil brasileira e a evolução do seu papel: de resistência ao desmonte da política ambiental no país para o de criadora de conhecimento e de propostas. Parte desse movimento maior, a Concertação entregou sua agenda ao presidente eleito, governadores, parlamentares e demais integrantes do poder público em diferentes esferas. O diálogo está aberto e há boas indicações para facilitar o caminho. Que o Brasil comece sua nova caminhada.
*Renata Piazzon, secretária-executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e diretora do Instituto Arapyaú, e Roberto Waack, cofundador da Concertação e conselheiro do Arapyaú
[Foto: COP 27 Closing Plenary, Kiara Worth/UNClimateChange Flickr]
