Artigo publicado em O Estado de S.Paulo, em 02/07/2023
Por Núcleo de Governança da Uma Concertação pela Amazônia*
Em resposta a um mundo que tinha pressa em ver o Brasil de volta às discussões globais sobre a pauta ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na COP 27, em novembro do ano passado, no Egito, antes mesmo de tomar posse, a criação da Cúpula da Amazônia. O encontro vai ocorrer nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, e tem sido visto como uma espécie de ensaio para a COP 30, que o Brasil vai sediar em 2025, também na capital do Pará.
A Cúpula, que vai reunir chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, busca retomar o diálogo regional, reforçar os laços entre os órgãos de governo e sociedade civil desses países e definir um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Há ainda um esforço rumo a uma cooperação mais ampla, que envolva outros governos, capazes de contribuir com investimentos e tecnologias, fundamentais para a região.
O encontro ambiciona produzir uma declaração conjunta para ser levada a vários debates globais que estão por vir – um movimento essencial, dada a relevância da Amazônia para o clima, para a biodiversidade e para a diversidade cultural de todo o planeta. O primeiro destaque deles será a Assembleia-Geral da ONU, que ocorre em setembro. Em seguida, o Brasil sediará a Cúpula do G20, em 2024, e, em 2025, a COP 30.
O combate ao desmatamento, a crimes ambientais e a atividades ilícitas, desafios comuns aos países que abrigam a Amazônia, é urgente e necessário, e não há dúvidas de que será mais efetivo com a troca de experiências e a busca de uma gestão mais integrada de recursos. Mas ações de comando e controle não são suficientes. Não há como discutir as questões ambientais sem enfrentar também os desafios sociais e econômicos.
A rede, que reúne mais de 600 líderes da sociedade civil, setor privado, governos e academia em busca de caminhos para o desenvolvimento sustentável do território, propõe uma agenda integrada, reúne uma visão de prosperidade econômica das populações, de conservação ambiental e também de uso sustentável dos recursos naturais. Para alcançar em escala a chamada Amazônia 4.0, que busca aliar alta tecnologia aos ativos e às cadeias produtivas da floresta, a Amazônia 1.0 – dos gargalos logísticos, da falta de conectividade, dos altos índices de violência, da ilegalidade, da baixa escolaridade, da falta de acesso à saúde, da exploração sexual de crianças – precisa ser vista e priorizada.
Essa abordagem mais ampla incorpora ainda a diversidade das “Amazônias”, que vão das florestas às cidades, passando por áreas de agropecuária e áreas em transição. Olhar para as necessidades específicas de cada uma dessas Amazônias, e como elas estão interligadas, é a única forma de pensar estratégias diferenciadas para esse território que, no caso brasileiro, cobre metade do País. Isso passa por assegurar a proteção da vida dos povos indígenas, incluindo o maior contingente de populações em isolamento, em qualquer lugar do planeta, e das comunidades tradicionais, bem como reconhecer o papel valioso desses grupos na conservação da floresta, mas também pela construção de alternativas econômicas – das tradicionais até as voltadas à descarbonização – capazes de fazer o diálogo entre o presente, o passado e o futuro que a região espera construir.
E não há como olhar para a maior biodiversidade do planeta sem entender ciência, tecnologia e inovação como vetores fundamentais para valorizar os saberes sobre a Amazônia e, nesse processo, permitir que suas populações avancem na agregação de valor a partir das diferentes bioeconomias.
A Cúpula da Amazônia – que também marca o retorno no Brasil da consulta à sociedade civil para a construção da posição do País nos grandes temas globais contemporâneos – é uma oportunidade de os países Pan-Amazônicos trazerem para a agenda pública o valor da floresta em pé, as soluções baseadas na natureza (SbN), a importância do respeito às identidades culturais, do combate à pobreza, do cumprimento das leis, da produção de riqueza partilhada – conceitos muito mais adequados ao século 21.
A Cúpula pode ser um primeiro passo na construção de um novo modelo de prosperidade para a Amazônia à luz dos valores da contemporaneidade, que só será possível mediante a articulação de diferentes setores, com a atração de investimentos, com o aumento do conhecimento sobre a região, o fortalecimento de instituições locais de ensino e pesquisa, e por meio de uma cooperação radical com a população local e nos níveis regional e global.
*Núcleo de Governança
Concertação: Andrea Azevedo, Ane Alencar, Beto Veríssimo, Bia Saldanha, Denis Minev, Eduardo Neves, Ilona Szabó, Izabella Teixeira, Joanna Martins, Marcello Brito, Mônica Sodré, Rachel Biderman, Renata Piazzon, Roberto Waack, Teresa Bacher, Vanda Witoto. Secretaria Executiva: Fernanda Rennó e Lívia Pagotto.
Uma Concertação pela Amazônia
É uma rede de mais de 600 integrantes, representantes dos setores público e privado, academia, sociedade civil e imprensa, reunidos em busca de propostas e projetos para as diferentes Amazônias e as pessoas que nelas vivem. concertacaoamazonia.com.br
[Foto: Luis Deltreehd/Pixabay]
