Os principais pontos para a implementação do Artigo 6º do Acordo de Paris e o posicionamento que o Brasil pode ter nesse debate foram temas do webinar “COP 26 e mercados de carbono: os desafios das negociações do artigo 6 do Acordo de Paris“, promovido, no dia 20 de abril, pelo Núcleo Meio Ambiente e Mudança do Clima do Centro Brasileiro de Relações Internacinoais (Cebri). O webinar teve como parceiros o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o movimento Uma Concertação pela Amazônia.
Participaram Izabella Teixeira, senior fellow do Cebri e ex-ministra do Meio Ambiente, Ana Toni, senior fellow do Cebri e diretora-executiva do iCS, Roberto Waack, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú, Ronaldo Seroa da Motta, professor de economia do meio ambiente e dos recursos naturais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), André Araújo, presidente da Shell Brasil, e André Clark, diretor-geral da Siemens Energy Brasil.
Roberto apresentou os objetivos e propostas da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia. O movimento, criado em 2019 por um grupo de empresários, é uma rede de 250 empresas, organizações da sociedade civil, academia e governos. Entre seus objetivos está entender como integrar a Amazônia dentro de uma visão de país. “É um movimento aberto, inclusivo, que acolhe as diferentes visões para, aos poucos, construir uma posição da sociedade brasileira para a Amazônia”, disse Roberto.
Há quatro pilares de debate na Concertação: o que seria um modelo de desenvolvimento para a região, que equilibre capital natural, capital humano e toda a dimensão cultural e territorial; o papel do setor empresarial; fortalecimento e desenvolvimento das instituições; e governança. “A Concertação busca debater, gerar conteúdo e, principalmente, criar pontes entre as diversas iniciativas que existem”, afirmou Roberto. Neste momento, o objetivo é “que o Brasil se apresente na COP como uma sociedade muito mais organizada.” A discussão sobre Artigo 6 é central, para chegarmos com posição consistente, completou.
Izabella Teixeira reforçou que o Artigo 6, desenhado para lidar com mercado de carbono e outros instrumentos, “é o tema mais importante desta COP para concluir o livro de regras envolvendo a implementação do Acordo de Paris. Mais que isso, é importante para dirigir soluções que envolvam o setor privado e que possam acelerar a ambição climática no mundo”.
Ronaldo Seroa da Motta explicou os mecanismos previstos no Artigo 6 e a posição do Brasil, principalmente com relação a dupla contagem e ajustes correspondentes. Há estudos que apontam que o mercado de carbono pode movimentar de US$ 58 bilhões a US$ 167 bilhões até 2030, se houver integridade climática e de mercado para incentivar o comércio. Para o especialista, é preciso um espaço maior para discutir o artigo dentro do país.
Já André Araújo afirmou que a discussão em torno da urgência climática precisa estar alinhada com setores como energia, agricultura e florestas, tanto por suas emissões quanto pela capacidade de trazer soluções. “Entendo que o país tem capacidade de liderar esse debate”, afirmou ele, ressaltando que o setor público tem um papel importante de auxiliar o governo. Finalmente, André Clark disse que “a COP pode ser palco ou muro para o país”, e que o Brasil tem condições de jogar o jogo do Artigo 6 de forma brilhante.
Os debatedores também falaram da importância de se pensar em uma retomada pós-pandemia verde e sua conexão com o Acordo de Paris e os mercados de carbono.
[Foto: Sebastien Goldberg/Unsplash]
